A licença ambiental não é um documento permanente. Ela tem prazo de validade e precisa ser renovada periodicamente junto à CETESB, para que a empresa continue autorizada a operar. Ainda assim, esse é um dos pontos que mais pegam empresas desprevenidas.
Por que a licença ambiental tem validade
O órgão ambiental reavalia periodicamente se as condições da empresa continuam compatíveis com o que foi autorizado — mudanças na operação, no volume produzido ou na legislação podem afetar essa análise. Por isso, a renovação existe para manter o licenciamento atualizado com a realidade da empresa.
Quando iniciar o processo de renovação
O ideal é iniciar o pedido de renovação com antecedência em relação ao vencimento da licença atual — o prazo exato pode variar conforme o tipo de licença e a orientação da CETESB. Deixar para requerer a renovação em cima da data de vencimento aumenta o risco de a empresa ficar em uma situação irregular enquanto o novo processo é analisado.
O que pode acontecer se a licença vencer sem renovação
Quando a licença vence e não há um pedido de renovação em andamento, a empresa pode ser autuada como se estivesse operando sem licença, com risco de multa e, em casos mais graves, interdição das atividades até a regularização.
O que costuma ser exigido na renovação
De forma geral, o processo de renovação envolve reunir a documentação atualizada da empresa, verificar se houve alguma mudança na operação desde a última licença e protocolar o pedido junto à CETESB dentro do prazo adequado. Cada caso tem suas particularidades, por isso vale uma análise específica da situação da empresa.
Não sabe se a licença da sua empresa está perto de vencer?
Uma assessoria ambiental acompanha esses prazos para que sua empresa nunca seja pega de surpresa. Fale com a LAIA Ambiental e verifique a validade da sua licença.